O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri popular que condenou quatro dos cinco réus acusados de planejar e executar a morte do radialista Valério Luiz, em 2012.
O recurso em instância superior foi um pedido da defesa de Maurício Sampaio, apontado como o mandante do crime. Segundo a decisão da ministra relatora Daniela Teixeira, a anulação ocorre devido a uma irregularidade no interrogatório do corréu Marcus Vinícius Pereira Xavier.
Segundo o advogado Ricardo Naves, defensor de Maurício, a decisão da ministra relatora anula o processo desde o interrogatório de Marcus, acusado de ter ajudado no planejamento do homicídio, alegando que teria sido realizado sem a intimação dos demais réus e defensores. Após a decisão, fica anulada a condenação de todos os acusados e os outros atos processuais praticados desde o momento do interrogatório cuja nulidade foi decretada.
A juíza aponta que o interrogatório teria sido uma oportunidade para a produção de provas contra os demais acusados. “O juízo de primeiro grau não realizou o ato apenas para tal fim [a revisão da prisão de Marcus], pois, após análise do vídeo trazido pela defesa, verifico que o juízo sequer adverte o acusado de que a finalidade do ato é para análise da sua prisão”, justificou.
Assassinato
Em 2012, no dia 5 de julho, Valério Luiz foi morto enquanto saía da emissora de rádio em que trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. O crime teria acontecido por volta das 14 horas, quando um homem numa moto disparou seis vezes com arma de fogo. O jornalista morreu logo depois.