A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta segunda-feira (26), a Consulta Pública nº 70 ( Consulta Pública nº 70 de 20 de outubro de 2020 ) para receber as contribuições à proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão.
A proposta atende aos novos requisitos técnicos, que possibilitaram, entre outras medidas, a utilização da faixa estendida para inclusão de novos canais FM no plano básico.
A medida visa possibilitar a conclusão do processo de migração das rádios AM para FM, iniciado em 2014, com a inclusão de 365 canais no plano.
As contribuições devem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Anatel na internet (http://www.anatel.gov.br) até as 23h59 do dia 9 de novembro de 2020.
Ao todo, são 365 canais (na maioria em dial estendido) em 14 estados. Entre as cidades que foram contempladas nesta consulta estão São Paulo, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Aracaju, Florianópolis e as cidades das respectivas regiões metropolitanas. Além disso, há cidades no interior do país, como Blumenau, Criciúma, Joinville, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Santos, São Jose dos Campos.
Frequências em FMe nas capitais e suas respectivas classes de operação (porte técnico), segundo consulta pública:
Goiânia: 82.5 FM (A3), 83.3 FM (A4), 84.1 FM (E3), 84.9 FM (A1), 85.3 FM (A1), 85.7 FM (A1), 86.5 FM (A2)
Grande Goiânia: Aparecida de Goiânia (82.9 FM – A2)
São Paulo: 76.7 FM (E2), 77.1 FM (E2), 77.5 FM (E2), 77.9 FM (A1), 78.7 FM (A2), 79.5 FM (A4), 83.5 FM (A4), 84.3 FM (A4), 85.1 FM (A4), 85.9 FM (A1) e 86.3 FM (A1)
Grande São Paulo: Cotia (76.1 FM – A2), Guarulhos (84.7 FM – A4 / 85.5 FM – A4), Itapevi (86.7 FM – A4), Mauá (81.5 FM – A4), Mogi das Cruzes (78.3 FM – A3 / 83.9 FM – A4), Osasco (79.1 FM – A4 / 79.9 FM – A3), Santa Isabel (81.7 FM – A1 / 82.1 FM – E3), Santo André (80.3 FM – A1 / 81.9 FM – A4), São Bernardo do Campo (81.1 FM – A4), São Caetano do Sul (80.7 FM – A3).
Rio de Janeiro – 77.3 FM (A4), 78.1 FM (A4), 78.9 FM (A4), 80.5 FM (A3), 81.3 FM (A2), 82.1 FM (A2), 82.9 FM (A1), 83.7 FM (A1), 84.5 FM (E3), 84.9 FM (E2), 85.3 FM (E2), 85.7 FM (E2), 86.1 FM (E2), 86.5 FM (E2)
Grande Rio de Janeiro: Niterói (76.5 FM – E3 / 76.9 FM – A1), Nova Iguaçu (80.1 FM – A1), São Gonçalo (81.7 FM – A1), São João de Meriti (80.9 FM – A4).
Brasília: 76.1 FM (A1), 76.9 FM (A1), 77.7 FM (A2), 78.5 FM (A3), 79.3 FM (A4), 80.1 FM (A3)
Entorno do DF / Brasília: Santo Antônio do Descoberto (82.1 FM – A4 / 86.1 FM – A3)
Belo Horizonte: 78.5 FM (A3), 79.3 FM (A2), 80.1 FM (A1), 80.9 FM (E3), 81.7 FM (E2)
Grande Belo Horizonte: Nova Lima (76.1 FM – A3 / 76.9 FM – E3), Pedro Leopoldo (78.1 FM – A3), Sete Lagoas (79.7 FM – A4 / 80.5 FM – A4), Vespasiano (78.9 FM – A4)
Salvador: 76.1 FM (A4), 76.9 FM (A4), 77.7 FM (A3), 78.5 FM (A2), 79.3 FM (A2), 80.1 FM (A1), 80.9 FM (E2), 81.7 FM (E3)
Curitiba: 80.1 FM (A4), 80.5 FM (A4), 80.9 FM (A4), 81.3 FM (A4), 83.7 FM (A3), 84.1 FM (A3), 84.5 FM (A3), 85.3 FM (A1), 85.7 FM (A1), 86.1 FM (E3), 86.5 FM (E3).
Grande Curitiba: Balsa Nova (79.3 FM – A4), Campo Largo (82.5 FM – A1), Colombo (84.9 FM – A2), São José dos Pinhais (82.1 FM – A3).
Recife: 76.1 FM (A1), 76.9 FM (A4), 77.7 FM (A2), 78.5 FM (A4), 79.3 FM (E2), 80.1 FM (A1), 80.9 FM (E3)
Grande Recife: Cabo de Santo Agostinho (82.9 FM – A4), Paulista (86.5 FM – A3), São Lourenço da Mata (82.1 FM – C)
Porto Alegre: 79.5 FM (A4), 80.3 FM (A3), 81.1 FM (A3), 82.5 FM (A2), 83.3 FM (A1), 84.1 FM (A1), 84.9 FM (A1), 85.7 FM (E2), 86.5 FM (E2)
Grande Porto Alegre: Canoas (77.9 FM – A2 / 78.7 FM- B1 / 79.1 FM – A4), Esteio (76.7 FM – A4 / 81.5 FM – A4), Gravataí (77.1 FM – A1 / 80.7 FM – A4), Guaíba (76.3 FM – A2), São Leopoldo (81.9 FM – A4)
Fortaleza: 76.9 FM (A4), 77.7 FM (C), 78.5 FM (A2), 79.3 FM (A1), 80.1 FM (A1), 80.9 FM (A1), 81.7 FM (E3)
Grande Fortaleza: Caucaia (79.7 FM – A2), Maracanaú (76.1 FM – A1 / 80.5 FM – A4), Pacatuba (78.9 FM – C)
Florianópolis: 80.5 FM (C), 81.3 FM (B2), 84.7 FM (A4), 85.5 FM (A3), 86.3 FM (A1)
Grande Vitória: Cariacica (86.1 FM – A1 / 86.5 FM – A1)
Mais cidades:
Campinas (SP): 84.5 FM (A2), 84.9 FM (A4), 85.3 FM (A4), 85.7 FM (A3), 76.3 FM (B1 – Americana), 82.5 FM (C – Americana), 78.5 FM (A4 – Itatiba), 78.1 FM (A1 – Nova Odessa), 78.9 FM (B1 – Sumaré), 79.3 FM (A4 – Valinhos)
São José dos Campos (SP): 76.5 FM (C), 78.9 FM (A1), 80.5 FM (A3), 84.9 FM (A4 – Jacareí)
Ribeirão Preto (SP): 80.1 FM (E3), 82.7 FM (A1), 83.1 FM (A1), 84.9 FM (A4), 85.3 FM (A4), 85.9 FM (E3 – Sertãozinho), 86.5 FM (C – Sertãozinho)