Na abertura da Semana Nacional do Trânsito, nesta sexta-feira, 18, em solenidade no auditório do Detran-GO, o governador Ronaldo Caiado anunciou a abertura das inscrições para a segunda etapa do programa Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social), agora com 4.014 vagas. O programa é destinado a pessoas carentes e tem 5% das vagas para Portadores de Deficiência (PCD). Este quantitativo é praticamente o dobro do que foi disponibilizado na primeira etapa (2.010), conforme informou, em entrevista ao TBC 1, a gerente de Planejamento do Detran, Capitã Dayanna Gontijo.
O sucesso e a grande aceitação da primeira etapa, segundo a capitã Dayanna, fizeram com que fosse aumentado o número de vagas disponíveis, para 4.014 vagas, com a possibilidade de no ano que vem e no ano seguinte serem ofertadas 8.000 vagas por ano. Há primeiramente um processo de seleção geral, no qual 5% das vagas são disponibilizadas para pessoas portadoras de deficiência.
Os interessados têm o prazo de 30 dias para fazerem as inscrições. Para a validade da inscrição, serão considerados os cadastros ativos do CadÚnico no Estado de Goiás, realizados até o sexto mês anterior ao da data de abertura das inscrições. São as seguintes as modalidades, com os respectivos números de vagas: Modalidade Estudantil: 1338 vagas; Modalidade Urbana: 1338 vagas; Modalidade Rural: 1338 vagas. Os interessados deverão fazer a inscrição no site do Detran-GO.
Custo zero
Ela informou que o custo para o candidato que for selecionado é zero. “Não pagará nenhuma taxa do Detran e o Governo do Estado custeará as aulas práticas e teóricas, provas de direção e de legislação de trânsito, os exames médicos e psicológicos. Para a categoria D, que é profissional, também isenta o exame toxicológico e junta médica para os PCDs. Só para este ano, o investimento está numa média de R$ 7,5 milhões”, acrescentou.
Informou também que os critérios de desempate foram mais humanizados e socialmente mais adequados nessa nova etapa da CNH Social, ficando assim definidos: a menor renda familiar per capita; a maior quantidade de componentes por grupo familiar; se é beneficiário do programa Bolsa Família; a data e a hora de inscrição e a maior idade do candidato. A exceção é a modalidade estudantil, em que o primeiro critério de desempate é a maior média obtida no ensino médio, informada pela Secretaria de Educação do Estado. O programa oferece aos contemplados a isenção das taxas do Detran-GO, inclusão no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Licença de Aprendizagem de Direção Veicular, agendamento de prova teórica, agendamento de exame prático. Por meio de parcerias, são oferecidos ainda curso teórico, de legislação de trânsito, aulas práticas de direção e até três retestes.