Jair Bolsonaro, presidente da República, assinou decreto que libera as emissoras de rádio do Rio Grande do Sul da obrigatoriedade de veiculação da Voz Do Brasil hoje (4). A decisão rara foi justificada pelas partidas de semifinal da Copa do Brasil.
O Grêmio entrou em campo às 19h (de Brasília) contra o Atletico/PR , em Curitiba. O Inter joga às 21h30 diante do Cruzeiro, em Porto Alegre. Por conta dos dois jogos, e a necessidade de veicular a Voz Do Brasil até as 23h, alguma parte de um dos compromissos seria perdida.
O Código Brasileiro de Telecomunicações obriga a reprodução do programa oficial até às 22h. Ou seja, as rádios gaúchas teriam as transmissões interrompidas em algum momento da noite.
“Durante as partidas da Copa do Brasil 2019, disputadas no dia 4 de setembro de 2019, as emissoras de radiodifusão sonora em funcionamento no Estado do Rio Grande do Sul ficam dispensadas da obrigatoriedade de retransmitir o programa oficial de informações dos Poderes da República, nos termos do disposto na alínea “e” docaputdo art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 – Código Brasileiro de Telecomunicações”, diz o texto do decreto.
