Às vezes sinto que minha vida está marcada para o absurdo. Primeiro o absurdo do assassinato de meu pai, uma violência tão grotesca e gratuita que a única resposta é, desde sempre, a mobilização de todas as forças possíveis para uma justiça exemplar. Justamente daí decorreram outros absurdos: não nos esqueçamos que em virtude desse caso foi preciso aposentar compulsoriamente um juiz, Ari Ferreira de Queiroz; afastar um delegado, Manoel Borges; tirar um Cartório das mãos do assassino; e até atacar a decisão de um Ministro do Supremo, Lewandowski, que no fim de 2017 anulou parte do processo sem justificativa e depois, felizmente, voltou atrás.
Os percalços jurídicos também parecem não ter fim. O processo atrasou por causa da fuga de um dos réus, Marcus Vinícius, que, solto à época não sei por quê, precisou ser recapturado em Portugal; depois o caso passou quatro anos nos Tribunais Superiores (STJ e STF) e, em 2018, quando estava prestes a ir a Júri, foi suspenso porque um dos réus, sargento Da Silva, alegou insanidade. Quase 1 ano na Junta Médica, por falta de estrutura do Judiciário, que não tem contingente para atender toda a demanda com celeridade. Agora recebo a notícia de que o Tribunal “não tem condições físicas e organizacionais” para a realização do Júri Popular (a duras penas conseguido, diga-se) dos assassinos de meu pai.
E isso num Tribunal de médio porte, de um Estado com quase 7 milhões de jurisdicionados. Um Tribunal que agora se chama “Palácio da Justiça”, que construiu dois fóruns novos e um estacionamento maior que si mesmo. Isso após a Asmego tentar criminalizar advogados pela OAB-GO se contrapor a um pagamento retroativo de 20 anos de licença-prêmio, que representaria milhões e milhões aos cofres públicos. Nesse mesmo projeto constava até mesmo uma diminuição do horário forense (ao invés de das 08h00 às 18h00, das 13h00 às 19h00). A minha impressão disso tudo é que o Judiciário funciona mais para os seus do que para os jurisdicionados, que é o que sou neste caso (advogado, mas também vítima).
As autoridades e o Estado já falharam comigo várias vezes. Basta lembrar que no próprio assassinato houve o apoio de viaturas policiais. Não entrei numa descrença completa porque muitos policiais, delegados, promotores e juízes cumpriram seu papel com retidão e percebi que precisamos nos aliar a estes e dar-lhes pelo menos uma chance de atuar. É o que farei: procurarei o Diretor do Foro e o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, requerendo soluções. Acredito, sinceramente, que encontrarão. Mas lembrem-se que não tenho compromisso nenhum que não seja a resolução do caso. Não hesitarei em recorrer ao CNJ e até a instâncias de jurisdição internacional se necessário. Já é passada a hora.
Valério Luiz Filho.