A Polícia Federal fechou, na última quarta-feira (10), uma rádio clandestina em Ribeirão Preto (SP). A emissora, localizada no bairro Jardim Ipiranga, funcionava sem autorização da ANATEL.
Segundo os investigadores, o local é considerado ponto de exploração ilegal de radiofrequência. Um homem, apontado por manter a rádio no ar, foi preso.
Após a detenção do criminoso, os agentes da PF localizaram um imóvel com o estúdio e o equipamento de transmissão que teriam sido usados pela rádio.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil.
O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a ANATEL pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.