Debater ações para diminuir a violência contra os profissionais de comunicação, bem como buscar mecanismos de prevenção e punição dos agressores, foi tema da oficina “Violência contra comunicadores”, realizada em Brasília.
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o encontro contou com a participação de representantes governamentais e de organizações civis.
Durante o encontro, foi apresentado um panorama do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas (PPDDH), implementado pelo MDH em 2004.
“Os profissionais de Comunicação Social são considerados defensores dos direitos humanos e, por isso, quando ameaçados, podem participar do programa”, disse Raiana Falcão, coordenadora do PPDDH.
Ela ressaltou que o MDH publicou uma portaria em 2018 acrescentando os comunicadores no programa e que, atualmente, quatro jornalistas estão inseridos na proteção.
Nos debates ficou evidente que os profissionais da comunicação agredidos e ameaçados desconhecem a ajuda do MDH. Apenas oito casos de violação à liberdade de expressão foram reportados à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos neste ano. O número é muito inferior, por exemplo, ao apresentado pelo Relatório da ABERT, que, até setembro de 2018, já contabilizou quatro assassinatos e 88 casos de violência não letal contra profissionais da comunicação.
A divulgação das violações, o medo dos jornalistas de registrar denúncia contra o agressor, principalmente em cidades menores, a falta de apoio por parte do Estado e o temor de que entes públicos, como policiais, sejam os autores das violações, foram relatados como as principais dificuldades para o aperfeiçoamento de uma política pública que possa proteger os jornalistas e punir os agressores.
Para o secretário nacional de Cidadania do MDH, Herbert Barros, é preciso uma melhor divulgação do trabalho realizado pelos órgãos de direitos humanos ligados ao governo. “Nosso foco será aperfeiçoar os canais de comunicação da Ouvidoria Nacional e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Temos mecanismos para ajudar na prevenção e, consequentemente, diminuir as violações contra os comunicadores. No entanto, é preciso que os comunicadores saibam que fazemos esse trabalho e que podem contar com o nosso apoio”, disse.