A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) fechou na segunda-feira (13) uma rádio pirata que causava interferência nas comunicações do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
De acordo com a agência, a rádio clandestina estava localizada no Morro da Pedreira, na zona norte do Rio. Na ação, a Anatel achou outra rádio pirata. Os equipamentos foram apreendidos e os responsáveis detidos.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
A ABERT alerta que as rádios ilegais poluem o espectro e impedem ou reduzem a qualidade das emissoras legais. Interferências e ruídos são os mais percebidos, causando problemas para a aviação, polícia e táxis, por exemplo.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU – Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 – Brasília-DF.