O juiz substituto Lionardo José de Oliveira negou um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para que o governo estadual e a Goiás Turismo suspendam a festa de réveillon de Goiânia. O órgão afirma que houve irregularidades na contratação de shows para o evento, que será realizado na noite deste sábado (31) no estacionamento do Estádio Serra Dourada, e tem como atração principal o sertanejo Gusttavo Lima.
No entanto, o magistrado entendeu “pela conveniência da realização do réveillon 2017”, segundo decisão tomada durante Plantão Forense, na sexta-feira (30). O documento, a qual o G1 teve acesso, foi obtido com exclusividade pelo repórter Cleomar Almeida, do jornal O Popular.
Segundo o MP, existem falhas no contrato feito pela Goiás Turismo com a empresa Balada Eventos Produções Ltda. O show do Gusttavo Lima, por exemplo, orçado em R$ 550 mil, já foi pago, mesmo antes da apresentação. A ação defende que isso é errado, pois a prestação do serviço deve ser feita antes do pagamento. Além disso, como o contrato com o músico foi feito sem a necessidade de licitação, esse fato deveria ter sido publicado na imprensa oficial.
Além disso, o MP sustenta que a verba aplicada no evento, orçado em mais de R$ 1 milhão, poderia ter sido aplicada em outras áreas, como assistência social, Educação e Saúde.
Apesar das alegações, o juiz entendeu que como “se tem a impossibilidade de o evento vir a ser realizado novamente, caso a medida liminar pleiteada venha a ser revertida ao final deste processo, dispõe o Ministério Público de instrumentos para buscar o ressarcimento do erário, caso o provimento final seja a conclusão da ilegalidade dos contratos administrativos celebrados pelo réu”.
Dessa forma, o magistrado indeferiu a tutela de urgência pleiteada pelo MP e concluiu pela conveniência da realização da festa.
O G1 entrou em contato com o MP na manhã deste sábado para saber se o órgão já foi notificado da decisão, mas a assessoria informou que o promotor responsável pelo plantão estará no local na parte da tarde. Assim, só ele poderá se pronunciar sobre o assunto.
Já o governo estadual informou na sexta-feira, por meio da Goiás Turismo, que teve autorização do Tribunal de Contas do Estado para realizar o evento e fazer o gasto. Além disso, destacou que a administração tem obrigação promover uma festa de fim de ano gratuita para a população e que, antes de fechar o cachê com Gusttavo Lima, pesquisou preços com outros artistas.
“Nós temos cachês como Ivete Sangalo, que é R$ 1 milhão, Jorge e Mateus, que é R$ 1,4 milhão, o Cabaré, praticado por cerca de R$ 850 mil, então o Gusttavo Lima se apresentou como um custo benefício bom”, disse o presidente da Goiás Turismo Leandro Garcia.
Já na madrugada deste sábado, a Goiás Turismo voltou a negar que haja irregularidades na festa e divulgou uma nota na qual afirma que “não há desenvolvimento sem investimentos. A movimentação econômica gerada com a realização de eventos e o acesso da população à cultura sempre pautaram nossas ações e sempre serão nossos maiores objetivos”.
O órgão ressaltou que “toda a estrutura do show está pronta: palco, luz, som e banheiros químicos instalados, geradores funcionando, segurança pública confirmada para ação durante a festa, equipe técnica afinada e artistas aquecidos. Tudo isso para proporcionar o melhor réveillon que Goiânia já teve”, concluiu o texto.
G1.