Está na pauta de votações da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 742/16, que flexibiliza o horário do programa A Voz do Brasil. Após a aprovação pela Comissão Mista que analisou o assunto, o desafio agora é ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. Diferentemente dos projetos de lei, que seguem um trâmite mais demorado, a MP 742 é pautada automaticamente, e está com votação marcada para a próxima terça-feira (8).
O diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, ressalta que a data da votação é oportuna para o setor, já que acontecerá um dia após a cerimônia de assinatura da migração do rádio AM para o FM, marcada para o dia 7 de novembro.
“Essa é uma oportunidade única para os mais de 200 radiodifusores que estarão em Brasília para a assinatura da migração. A ABERT pede que todos procurem os parlamentares dos seus estados e lembrem da importância da flexibilização definitiva do horário”, destacou Antonik.
O texto aprovado pela Comissão Mista, de relatoria do deputado José Rocha (PR-BA), prevê que a flexibilização do horário, entre 19h e 22h, seja permanente.
O programa deverá ser retransmitido pelas emissoras comerciais, comunitárias, e por aquelas vinculadas aos poderes legislativo federal, estadual, distrital ou municipal, com início entre 19h e 21h nos dias em que houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa legislativa. Já as emissoras educativas devem transmitir às 19h, pontualmente.
Após a aprovação na Câmara, o texto seguirá para análise dos senadores.
Abert
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Auvaromaia me explica direito essa flexibilização da voz do brasil seria só no dias que tiver houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa legislativa ou seja câmara de vereadores pelo que entendi, quem não transmite sessão do plenário não tem direito da flexibilização. O que vai acontecer radio q tem futebol e toca musica continua na mesma pelo que entendi. (Post Oficial).