O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta terça-feira (10) o termo aditivo que autoriza a migração de 53 rádios AM (veja lista abaixo) para a faixa de FM. As emissoras estão instaladas em vários estados do País e fazem parte das rádios AM que pediram ao ministério para fazer a mudança de faixa.
“Conseguimos dar vazão a uma demanda histórica e justa. Conseguimos materializar esse sonho da radiodifusão brasileira que é migração do AM para o FM”, declarou o ministro durante a solenidade, que contou com a participação de representantes de emissoras de todas as regiões do País. Ele reforçou que a radiodifusão cumpre um papel fundamental na comunicação e integração do povo brasileiro.
A assinatura do termo aditivo é um dos últimos atos do processo de migração das AMs. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
“Hoje é um dia de consagração. É o dia mais importante para o rádio AM nas últimas cinco décadas”, declarou o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero. Ele agradeceu a atuação conjunta de todas as associações estaduais de radiodifusores e frisou que a concretização da migração das AMs para o FM entra para a história da radiodifusão brasileira.
Reivindicação antiga
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Para fazer a migração, os radiodifusores terão de arcar com os custos referentes à diferença entre as outorgas de AM e de FM. Os valores variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela elaborada pelo Ministério das Comunicações foi feita com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram para mudar de faixa: 948 rádios já poderão fazer a migração em 2016, mas 438 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no País.
Confira a lista:
RADIO INDEPENDENTE DE BARRETOS BARRETOS-SP
RÁDIO BRASIL DE ADAMANTINA ADAMANTINA-SP
RÁDIO A VOZ DO SERTÃO SERRA TALHADA-PE
RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO SÃO BENEDITO-CE
RÁDIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO PAULO AFONSO-BA
RÁDIO VERDE VALE BRAÇO DO NORTE-SC
EMPRESA DE RADIODIFUSÃO J1-PARAN- RO
RÁDIO CABIÚNA BANDEIRANTE-PR
RADIO BELOS VALES IBIRAMA-SC
RÁDIO BARÉ MANAUS-AM
RÁDIO DIFUSORA SÃO JOAQUIM SÃO JOAQUIM-SC
REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS APARECIDA DO TABOADO-MS
RADIO TRAIRY NATAL-RN
RÁDIO CULTURA DO OESTE PAU DOS FERROS-RN
RÁDIO ITABERAÍ ITABERAÍ-GO
RÁDIO MONTE JARAGUAR DE COMUNICAÇÃO JACOBINA-BA
RADIO DIFUSORA FORMIGUENSE FORMIGA-MG
RÁDIO ARAGUAIA ARAGUANA-TO
RÁDIO CELESTE SINOP-MT
EMPRESA DE COM. NOVO NORDESTE ARAPIRACA-AL
RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA ITABERABA- BA
GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO CAPIM GROSSO-BA
RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE VÁRZEA ALEGRE-CE
RADIODIFUSORA ASA BRANCA BOA VIAGEM-CE
RÁDIO SANT ANA DE TIANGUÁ TIANGUÁ-CE
SISTEMA DE COM. TERRA DO SOL ASSARÉ-CE
RÁDIO ITACMUNAS MARABÁ-PA
RÁDIO CLUBE RIO DO OURO JACOBINA-BA
RÁDIO SÃO JOSÉ ITABUNA-BA
RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS MANAUS-AM
RADIO BOM CONSELHO BOM CONSELHO-PE
RÁDIO SOC. TRIÂNGULO MINEIRO UBERABA-MG
RADIO PRINCESINHA DO NORTE MIRACEMA-RJ
FLORESTA RADIODIFUSÃO ALTA FLORESTA-MT
RÁDIO DO COMERCIO BARRA MANSA-RJ
RÁDIO ALVORADA GUANAMBI-BA
SISTEMA PLUG DE COMUNICAÇÕES VILA RICA-MT
RADIO BARRETOS BARRETOS-SP
RÁDIO COSTA DO SOL ARARUAMA-RJ
RÁDIO PARANAPANEMA PIRAJU-SP
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES KELLER CAMPO NOVO DO PARECIS-MT
RÁDIO SOM DA TERRA CUIABÁ-MT
RADIO CULTURA DE PARACURU PARACURU-CE
RÁDIO PLANALTO DE VILHENA VILHENA-RO
REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO PORTO NACIONAL-TO
RÁDIO BRASIL NOVO JARAGUÁ DO SUL- SC
FUNDAÇÃO L’HEFUVIITAGE SILVANIA-GO
RÁDIO AURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO AURIFLAMA-SP
FUNDAÇÃO REDENTORISTA PARANAGUÁ-PR
RÁDIO ARARIPE S/A CRATO-CE
RÁDIO CLUBE DE LAGES LAGES-SC
RADIO ITAMARATY PIRIPIRI-PI
RÁDIO EMISSORA DE ALAGOINHAS ALAGOINHAS-BA