Ministério das Comunicações libera Rádio FM para Câmara de vereadores de Ribeirão Preto

Os 20 vereadores de Ribeirão Preto que concorrerão às eleições em outubro devem contar nos próximos meses com mais um meio de comunicação para chegar até os munícipes.

O Legislativo recebeu um ofício do Ministério das Comunicações notificando a destinação de um canal FM para implementação da Rádio Câmara Ribeirão: 236 E.

Agora, a Casa de Leis tem prazo de quatro meses para enviar um projeto técnico da rádio para análise da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável pela liberação do funcionamento.

A expectativa é que a Rádio Câmara esteja no ar antes de outubro, de acordo com o diretor da TV Câmara Ribeirão, Sérgio Luis Figueiredo, que também é presidente da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas).

“Ao mesmo tempo em que aguarda a liberação do Ministério das Comunicações, a Câmara já pode abrir licitação para aquisição de equipamentos, como mesas, microfones, transmissor e antena. Nesta etapa não há burocracia em Brasília, é um tramite bastante rápido”, enfatizou.

Para o cientista político Maximiliano Martin Vicente, o novo canal de comunicação aumenta a vantagem dos vereadores que disputarão as urnas em relação aos demais candidatos.

Entretanto, o presidente da Comissão de Comunicação do Legislativo, vereador Jorge Parada (PT), garante que a legislação eleitoral será seguida à risca tanto na TV quanto na Rádio Câmara.

Dinheiro público

Os equipamentos devem custar cerca de R$ 200 mil aos cofres públicos.

Assim como ocorre com a TV Câmara, será pleiteada permuta com uma das emissoras de rádio do município para uso da torre.

A programação da rádio será compartilhada entre a Casa de Leis de Ribeirão Preto e a Câmara Federal.

“Vamos assinar um protocolo com a Câmara Federal para definir a divisão na programação. O que já está claro é que o plenário local é prioridade na transmissão”, explica Figueiredo.

A princípio, os funcionários do Legislativo que atuam na TV Câmara serão usados na Rádio Câmara.

“Porém, futuramente, a medida que a Comissão de Comunicação achar interessante teremos que contratar profissionais”, disse.

Assim como a TV, a Rádio Câmara deve ser instalada em um segundo anexo que o presidente, Walter Gomes (PR), pretende construir ainda esse ano.

“O local que estamos é totalmente improvisado, era uma sala de manutenção. O prédio está pedindo socorro”, ressaltou o diretor.

Legislação eleitoral à risca

Mesmo correndo contra o tempo para colocar no ar a Rádio Câmara Ribeirão antes de outubro, o Legislativo garante que seguirá a legislação eleitoral à risca.

“A lei eleitoral tem que ser obedecida. Os cuidados com a TV e com a Rádio Câmara são os mesmos. O vereador não pode pedir voto, mas deve prestar contas à população, pois está cumprindo seu trabalho parlamentar”, frisou Jorge Parada (PT), presidente da Comissão de Comunicação.

O diretor da TV Câmara, Sérgio Figueiredo, especificou que será veiculado o uso da tribuna e o comentário dos vereadores sobre os projetos da pauta, porém, os parlamentares não poderão participar dos programas de entrevistas durante os três meses que antecedem as eleições, conforme prevê a legislação.

O prazo é o mesmo para programas próprios ou participações, por isso, oito dos 22 vereadores que estão nas ondas do rádio atualmente terão que se afastar no início de agosto.

Ribeirão Preto e Marília

Além de Ribeirão, a cidade de Marília também deve receber a destinação de um canal FM para implantação da Rádio Câmara, segundo o presidente da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas), Sérgio Figueiredo. Ao todo, o Ministério das Comunicações analisa 800 pedidos de Câmaras do País para liberação de rádio ou tevê. A Rádio Câmara Ribeirão deve seguir os moldes da Rádio Câmara Bauru, que foi a primeira a ser implantada no Estado de São Paulo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal A Cidade

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