A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 26 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 12 estados e no Distrito Federal.
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
Distrito Federal
Associação Comunitária e Educativa Nova Colina – Sobradinho
Goiás
Associação Rádio Serra Verde FM – Rio Quente
Mato Grosso
Associação Comunitária e Cultural de Conquista D’Oeste – Conquista D’Oeste
Minas Gerais
Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Religiosa e Artística, Gazeta FM, de Formiga – Formiga
Associação Comunitária Evangelistana – São João Evangelista
Associação Cultural de Divino – Divino
Associação Cultural de Monte Azul – Monte Azul
Associação da Cidade de Luislândia – Luislândia
Pará
Associação Urumajó de Radiodifusão Comunitária – Augusto Correia
TVSBT Canal 5 de Belém S.A – Belém
Paraná
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Astorga – Astorga
Rádio Pranchita FM Ltda. – Pranchita
Paraíba
Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra – Algodão de Jandaíra
Rio de Janeiro
Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ética e Moral – Goytacazes
Associação Cultural e Comunitária de Saquarema – Saquarema
Associação Cultural de Difusão Comunitária – Nova Iguaçu
Centro de Assistência Social Regional do Estado do Rio de Janeiro – Valença
Rio Grande do Sul
Associação Comunitária, Cultural e Desenvolvimento Social de Dois Lajeados – Dois Lajeados
Sociedade Difusora Canguçu FM Ltda. – Canguçu
Roraima
Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia – Normandia
Santa Catarina
Rádio Alto Vale Ltda. – Lontras
Rádio Brasil Novo Ltda. – Jaraguá do Sul
Rádio Cultura de Joinville Ltda. – Joinville
São Paulo
Associação de Serviço de Radiodifusão Comunitária Nascente – Salesópolis
Associação Cultural Penapolense de Rádio – Penápolis
Tocantins
Associação de Radiodifusão Jovem FM – Jaú do Tocantins