A Agência Nacional de Telecomunicações abriu nesta segunda-feira, 28, o período de contribuições à proposta de migração do rádio AM para o FM na região Norte, exceto os estados do Acre e do Pará.
As alterações propostas no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) para a adaptação das outorgas de AM são para os estados do Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. O documento também contempla um canal no Rio Grande do Norte, que já foi objeto de consulta pública no último mês.
As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), disponível na página da Agência na internet (www.anatel.gov.br), até as 24h do dia 15 de agosto.
O texto da proposta de alteração do PBFM da região está disponível por meio da Consulta Pública nº 28, de 25 de julho, e pode ser acessado aqui.
Conforme o texto da consulta pública, foram contemplados todos os 58 canais de FM solicitados pelas emissoras AM durante as sessões públicas realizadas nos estados para pedidos de migração.
Anatel