A Agência Nacional do Cinema e a Sky estão travando uma guerra judicial envolvendo um canal de esportes.
No último dia 8, a Ancine determinou que a Sky deveria tirar do ar o canal Sports +. O órgão autuou a segunda maior operadora de TV paga do país por “indícios de irregularidades” na distribuição em pacotes de assinatura.
A agência alega que o canal é programado pela própria Sky, o que é ilegal, uma vez que legislação de TV por assinatura proíbe as prestadoras de serviços de telecomunicações, como Net e Sky, de programarem qualquer tipo de conteúdo.
A Ancine diz que a Sky usa uma empresa de fachada, a Time Out, sediada no Uruguai, para não aparecer como programadora do canal Sports +, que exibe campeonatos europeus de futebol, torneios de tênis e jogos da liga americana de basquete (NBA).
No final da semana passada, a Time Out conseguiu uma liminar no Rio de Janeiro que suspende os efeitos do ato da Ancine que determinou a exclusão do canal dos pacotes dos cerca de 5 milhões de assinantes da Sky. A Agência Nacional do Cinema, por sua vez, informa que vai recorrer da decisão nos próximos dias.
Procuradas, Sky e Time Out não se manifestaram sobre o assunto.
Folha de São Paulo