Quem se sentir incomodado com um passageiro dentro do ônibus utilizando aparelhos musicais ou sonoros poderá acionar a Polícia Militar a partir de agora. O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou no “Diário Oficial” da Cidade o projeto de lei da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que foi aprovado em novembro na Câmara de São Paulo.
Pela lei, fica proibido o uso de aparelhos musicais, mesmo celular, nos coletivos da capital. O passageiro só poderá ouvir música utilizando fones de ouvido.
De acordo com a lei, o passageiro será orientado a desligar o aparelho. Caso ele se recuse, será convidado a se retirar do veículo. Se ainda assim houver recusa, a polícia poderá ser acionada.
Haddad, no entanto, vetou o artigo 4.º do projeto de lei, que autorizava a administração municipal a multar em R$ 5.000 o infrator. Em caso de reincidência, o valor da multa seria dobrado.
De acordo com a sanção do prefeito, a lei vale para ônibus, micro-ônibus, vans, peruas e lotações e em “todos os tipos de veículos sobre trilhos”, apesar de o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) serem de responsabilidade do governo estadual.
Os ônibus também vão ter que ter placas fixadas informando sobre a lei e conter o telefone 156 que é o meio do usuário falar com a SPTrans (empresa que gerencia o transporte municipal).
O prefeito tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
INFORMAÇÕES NOS ÔNIBUS
Haddad também sancionou a lei que obriga que os ônibus informem na carroceria do veículo a data de fabricação e também da inclusão do coletivo no sistema.
De acordo com o texto, as informações devem ser visíveis e a regulamentação sairá em 30 dias.
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Comentarios Recentes
Bom dia
Parabéns pela iniciativa, mas ao meu ver deveria ser regulamentada uma lei a nível nacional regendo sobre esse assunto, já que poucos prefeitos estão se importando com isso. (note que nos condomínios fechados esse tipo de problema é controlado por normas e quem mora lá, pelo menos internamente tem esse sossego garantido, já os pobres mortais do lado de fora, que se “lasquem”)
Uma lei definitiva que verificasse tudo sobre esse tipo de poluição que está assolando o Brasil, são carros de som (de propaganda, de vendas de pamonha, milho, e outra infinidade de produtos), som de carros particulares que chegam a tremer janelas, impedindo uma simples conversa entre pessoas e ao fone, no momento que eles passam…
Som alto de vizinhos…
Igrejas com alto nível sonoro sem proteção acústica nenhuma.
Escapamento, principalmente de motos fora do regulamento.
A coisa está ficando grave. A imprensa já divulgou vários casos de brigas, mortes por este motivo de poluição sonora.. está passando da hora de regulamentações, leis e aplicação rígidas sobre esse tema.. Os prefeitos estão agindo como se nada estivesse acontecendo, não se nota ações efetivas para resolver esse problema de vez e tornar assim uma cidade melhor para se morar..
A tranquilidade de um morador, quer esteja ele doente, estudando, lendo ou qualquer outra atividade está sendo ultrajada a todo momento por esse tipo de poluição, e nada sendo feito pelos síndicos das cidades, que são os prefeitos. Que estes gestores se movimentem de forma rápida, ou a bagunça total vai estabelecer e ficar muito mais difícil uma solução.
Bom final de ano a todos participantes deste blog.