Com o objetivo de analisar denúncias de violência e ameaças sofridas por profissionais de comunicação, o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos dos profissionais de jornalismo no Brasil. O colegiado será composto por diferentes órgãos públicos e entidades ligadas ao setor.
O grupo também terá a função de sugerir ações e medidas que auxiliem na criação de um sistema de monitoramento de denúncias, bem como propor políticas públicas que garantam a proteção dos jornalistas diante situações de risco.
Para contribuir com as apurações do grupo, desde maio deste ano, a central de atendimento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – Disque 100 – passou a receber denúncias de violação aos direitos humanos dos profissionais de comunicação. O serviço é gratuito e recebe denuncias de violação aos Direitos Humanos de diversos outros segmentos, especialmente daqueles mais vulneráveis.
-O Grupo de Trabalho será presidido por um integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e contará com representantes da Presidência da República (Secom/PR), da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), do Ministério da Justiça (MJ), do Ministério das Comunicações (MC), da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPDF), além de entidades do setor de comunicação e da Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Comunicação Social.
A primeira reunião do grupo deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro.
Assessoria de Comunicação da Abert.