O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google retire de seus resultados de busca qualquer site que permita a transmissão de programas exibidos pela Rede Globo. Segundo a Central Globo de Comunicação, “a medida tem como objetivo preservar o direito autoral sobre a programação da TV.”
O Google, por sua vez, afirma em comunicado que não foi notificado sobre a decisão, deferida pela juíza Denise Cavalcante Fortes Martins, da 1ª Vara Civil de São Paulo, no último dia 16. Procurado pela reportagem do site de VEJA, a companhia diz que “não comenta casos específicos.”
De acordo com a decisão do TJ-SP, a plataforma possibilita aos usuários o acesso a páginas que transmitem, sem autorização da autora, sua programação televisiva. “Determino que a ré promova, no prazo de 48 horas, a remoção dos links e domínios deles decorrentes, relacionados a fls.13, bem como links cuja nomenclatura seja igual ou semelhante aos indicados, divergindo apenas quanto a sua extensão, como por exemplos, ‘net’, ‘.com’, ‘.com.br’, ou outros”, diz o documento assinado por Martins.
Os sites em questão continuam aparecendo nas buscas do Google, conforme pesquisa realizada com base nas palavras “globo”, “assistir” e “on-line”. Para se camuflar na rede, muitos dos serviços utilizam os pseudônimos Rede Bobo ou Plin Plin na hora de se referir à emissora. A multa prevista pelo TJ-SP em caso de descumprimento é de 5.000 reais por dia de atraso.
Veja.abril.com.br