Um cenário cada vez mais comum e percebido por vários ouvintes residentes em diferentes regiões brasileiras: a presença no ar de FMs que ainda não estão autorizadas a operar. São emissoras que foram outorgadas, mas ainda não entraram na “fase 2”, que permite o início das transmissões em radiofrequência, além da instalação do sistema irradiante. Também existem casos de emissoras irregulares que utilizam canais vagos nos planos de distribuição FM da Anatel / Ministério das Comunicações. Acompanhe:
“Pular etapas” tem sido algo comum no interior de São Paulo. Ouvintes das regiões de Ribeirão Preto, Piracicaba e São Carlos relataram a presença de emissoras novas no dial FM. Porém as estações descritas pelos ouvintes ainda não constam como “fase 2” no sistema de distribuição de canais da Anatel, agência que fiscaliza a radiodifusão nacional. A fase dois indica que o proprietário da nova concessão pode instalar o seu sistema irradiante e autoriza o uso da frequência para transmissão (Fase 2 – Ato de Uso RF e/ou Instalação emitido). As emissoras que estão no ar no caso descrito no interior paulista ainda estão na fase 1 (de outorga).
Outra ação comum é o uso de canais vagos em FM que ainda não foram para concorrência por parte de estações irregulares. O radiodifusor clandestino utiliza o canal que poderá ser uma concessão regular no futuro para realizar a sua transmissão, apresentando a sua rádio como “regular” pelo fato da frequência utilizada constar em alguma listagem pública da Anatel. Ouvintes relataram casos desse gênero em regiões de Minas Gerais e no Distrito Federal.
No primeiro caso (de concessões outorgadas, mas ainda em fase 1), quando há fiscalização da Anatel, a estação que estava no ar de forma irregular tem a sua transmissão interrompida. Essa prática também já foi acompanhada no interior de São Paulo.
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