O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, no início de dezembro, trouxe uma boa notícia para o goianiense. A Câmara de Goiânia recebeu o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Com índice de transparência de 91,49%, a Câmara fica atrás apenas da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e é a mais bem colocada entre os legislativos dos 246 municípios goianos. Mais do que a nota, chama a atenção a variação positiva de 73,47% do índice entre 2024 e 2025. No ano passado, a nota foi de 52,74%.
O resultado foi obtido a partir de determinação da Mesa Diretora da Casa, com a criação da Diretoria de Transparência e Proteção de Dados; com a contratação de consultoria especializada; e com o envolvimento de todos os departamentos da Câmara. “Sempre prezamos pela transparência dos atos legislativos, e o reconhecimento da Atricon revela que estamos no caminho correto”, avalia o presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD). “Com a dedicação dos servidores e com o apoio dos diretores e de todos os vereadores, conseguimos proporcionar ao goianiense uma das Câmaras mais transparentes do país”, conclui.
Para chegar ao Selo Ouro, servidores da Diretoria de Transparência realizaram intenso trabalho de orientação aos demais departamentos, já que a alimentação dos dados que compõem o Portal da Transparência é realizada em cada setor. Informações de interesse público como licitações, contratos e folha de pagamento contam com links de acesso na página inicial do site da Câmara. O sistema de busca de informações também foi aperfeiçoado.
O PNTP já avaliou 10.072 portais de órgãos públicos em todo o país, com índice médio de transparência de 66,6% – o que revela o protagonismo do Legislativo goianiense. Nesta edição da avaliação, que tem critérios atualizados periodicamente, a Câmara disponibilizou no portal 100% dos itens considerados essenciais pela Atricon, ante 42,86% em 2024. O Selo Ouro é o segundo maior nível de transparência, atrás apenas do Diamante, meta almejada pela Câmara para 2026.