No dia 28 de abril, às 10h, será realizada na Câmara dos Deputados uma sessão solene em homenagem ao Dia da Liberdade de Imprensa e de Expressão. Para o autor do requerimento, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), infelizmente, a liberdade de imprensa e de expressão encontra-se ameaçada no Brasil.
A homenagem faz parte do calendário de eventos promovidos pelo Instituto Palavra Aberta, que prevê uma série de debates sobre o assunto. No dia 12 de maio, acontecerá a 10ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que reunirá acadêmicos, parlamentares e profissionais da comunicação. O encontro será na Câmara dos Deputados e terá como tema ” A censura na atualidade – do politicamente correto à intolerância”.
A iniciativa tem o apoio da ABERT, ANER, ANJ E ABAP. O Dia da Liberdade de Imprensa e de Expressão é comemorado em 3 de maio por iniciativa da Organização das Nações Unidas e da UNESCO, a data foi escolhida quando da assinatura da Declaração de Windhoek, em 1991.
A Declaração foi aprovada por diversos países durante seminário sobre a “Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana”. A partir daí, a Assembleia Geral da ONU decidiu instituí-la como marco histórico da liberdade de imprensa no mundo – consagrada no Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Abert